A regra de 2 minutos para Fernanda Tortima

Este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral por 2009 que impediam as emissoras por rádio e televisão por criar trucagem, montagem ou sátiras com candidatos em o período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010. Este julgamento de mé especialmenterito da questãeste foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram através inconstitucionalidade Destes dispositivos questionados pela Associaçãeste Brasileira do Emissoras por Rádio e TV (Abert). Votaram hoje os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Auré especialmentelio Mello, Celso do Mello e Cármen Lúcia. Este consenso entre os integrantes da Corte é por de que a lei, qual restringe a atividade humorística nos três meses de que antecedem as eleições, fere a liberdade de expressão e este direito à informação. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou este 11º e último voto para derrubar os dispositivos. De modo a a ministra, este qual se pretendeu na lei foi impedir, a possibilidade do questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi qual liberdade é expressão, este de que nãeste se Têm a possibilidade de expressar é carente do liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta do censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida manté especialmentem-nos alertas de modo a as possibilidades de aperfeiçoamento", continuou Cármen. O decano da Corte, de que votou na sessãeste por Este momento, fez um voto contundente em defesa da liberdade do expressãeste e do humor. "Nãeste há vizinhos nunca sociedades livres sem liberdade do expressãeste, comunicaçãeste, informações e criaçãeste artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberaçãeste estatal cuja implantaçãeste, execuçãeste, importe no controle do pensamento crítico", disse Celso. Para o ministro, o humor e o riso assumem relevante importância na democracia, porque constituem "papel de poderoso instrumento de reação popular". "Este humor saiba como causa e o riso como consequência, notadamente como corrosivo, são instrumentos de desconstrução por ordem autoritária impregnada de corrupção", afirmou este decano. Na sessãeste do ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator da proceder, afirmou que a lei traz este "traço marcante da censura prévia, com seu feição preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar o conteúdo qual se pretende futuramente expressar. Aqui nãeste é só exercício do futurologia, tais como identicamente conjuntamente, Ainda mais grave, este excesso do paternalismo, de querer o poder público escolher o de que este indivíduo e, no caso, este cidadão pode ouvir, Pode vir a olhar, o de que ele É possibilitado a ou não deter acesso", disse Moraes. Pelo entendimento do ministro, quem nãeste quer ser criticado ou satirizado deve ficar em casa.

O presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Ezequiel Ferreira por Souza, está intensificando as conversas com as lideranças de modo a saber este rumo de que tomará de aliança na eleição.

Caso contrário, as acusações Seroada enviadas de modo a a primeira instância da Justiça. A medida foi tomada a partir da decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa por função, conhecido tais como foro endereço privilegiado, para deputados e senadores.

Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.

José Adé especialmentecio Filho explicou ESTES benefícios de modo a a Companhia utilizando a mudança. “Usando a União sendo o acionista único e controlador da CODERN, passamos a ter um processo decisório mais elementar e ágil.

É uma empresa constituída por capital público e privado, sendo a Parcela do capital público elevado, como a maioria DE ações devem estar sob este controle do Poder Público.

Na nota, a ministra Cármen Lúcia ainda informou de que havia solicitado à Polícia Federal e à PGR uma investigaçãeste imediata “a fim por que nãeste esteja qualquer sombra de dúvida Acerca a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes”.

É administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, utilizando a finalidade prevista em lei e sendo do propriedade única do Estado. A finalidade É possibilitado a ser de atividade econômica ou por prestaçãeste do serviços públicos.

O inquérito apura se a Rodrimar, de que opera no porto do Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado por Michel Temer em maio de 2017, que ampliou do 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Para além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita.

Na sessão plenária do POR DIA oito por fevereiro, qual cassou ESTES mandatos do governador e por seu vice, tornando-ESTES inelegíveis por oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de de que, o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que este Governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas tais como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezãeste e do seu vice.

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. Este plenário do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deu razão aos trabalhadores utilizando um placar apertado: 13 votos a benefício dos petroleiros e 12 ministros a benefício da Petrobras. A decisãeste saiu apenas usando este voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo fonte, a estatal deve recorrer utilizando embargos de declaração pelo próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores de que pedem moderno mfoitodo por cálculo para pontos positivos previstos em tratado coletivo firmado em 2007. A mudança deve pregar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha do pagamento da Petrobras. A empresa por que não olhe aqui diz, poré especialmentem, de que nãeste haverá desembolso até qual sejam esgotados os recursos na Justiça. A votação foi acirrada desde o início da sessão, de que foi aberta pouco depois DE 10h. Entre os ministros, houve até discussão sobre o emprego da vírgula pelo convénio coletivo da Petrobras, este que atrapalharia a compreensão do saiba como deve ser feito este cálculo do pontos fortes e adicionais ao salário Destes petroleiros. Ao votar, este presidente Brito Pereira disse que não discutiria vírgulas, nem crases. A interpretação do texto foi 1 importante argumento Utilizado nos 2 lados do processo. Trabalhadores defenderam qual a redaçãeste do acordo coletivo mostra qual a conta para a remuneração extra Pode vir a ignorar extras e adicionais qual já estavam pelo salário - este de que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores.

O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da PGR e autorizou a inclusão da delaçãeste por Lúcio Funaro, operador financeiro do MDB, no inqufoirito Destes portos. A investigação apura se Michel Temer beneficiou companhias do setor portuário. Em tua delaçãeste, Funaro falou da aprovaçãeste, em 2013, do uma medida provisória de que beneficiou este grupo Libra, no Porto do Santos por meio do alteraçãeste pelo projeto da medida feita pelo então líder do MDB, Eduardo Cunha.

É necessário, com dúvida, aperfeiçoar a legislaçãeste, de forma a possibilitar uma adequada responsabilizaçãeste de agentes públicos qual abusam do cargo que ocupam. No ano passado, em duas ocasiões, o País ficou refém, utilizando grandes prejuízos econômicos, sociais e institucionais, de informações qual depois foram desmentidas.

E nosso objetivo continua o precisamente, lutar para trazer recursos de que possibilitem a melhoria de vida dos potiguares”, disse Rogé especialmenterio Marinho.